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Directorio de enlaces: Defensorias
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Inicio > World > Português > Sociedade > Direito > Defensorias
| Hay 11 enlaces en la categoría Defensorias |
 CEAJUR - DF
Página :l: do :l: Centro :l: de :l: Assistência :l: Jurídica :l: do :l: Distrito :l: Federal. :l: [Brasil]
http://www.defensoria.df.gov.br
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Defensoria Pública da Paraíba
De :l: acordo :l: com :l: o :l: Artigo :l: 5º :l: da :l: Constituição :l: Federal :l: "O :l: Estado :l: prestará :l: assistência :l: jurídica :l: integral :l: e :l: gratuita :l: aos :l: que :l: comprovarem :l: insuficiência :l: de :l: recursos", :l: isto :l: porque :l: "Todos :l: são :l: iguais :l: perante :l: a :l: Lei, :l: sem :l: distinção :l: de :l: qualquer :l: natureza, :l: garantindo-se :l: aos :l: brasileiros :l: e :l: aos :l: estrangeiros :l: residentes :l: no :l: país :l: a :l: inviolabilidade :l: do :l: direito :l: à :l: vida, :l: à :l: liberdade, :l: à :l: igualdade, :l: à :l: segurança :l: e :l: à :l: propriedade". :l: [Brasil]
http://portal.paraiba.pb.gov.br/
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Defensoria Pública da União no Distrito Federal
A :l: Defensoria :l: Pública :l: existe :l: para :l: assegurar :l: assistência :l: jurídica :l: a :l: quem :l: não :l: possa :l: pagar :l: advogado :l: particular. :l: Nosso :l: dever :l: é :l: garantir :l: que :l: todos, :l: principalmente :l: os :l: mais :l: pobres, :l: tenham :l: como :l: defender, :l: com :l: dignidade, :l: seus :l: interesses. :l: Democratizar :l: a :l: Justiça :l: é :l: nossa :l: razão :l: de :l: ser. :l: [Brasil]
http://www.dpubrasilia.hpg.ig.com.br
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Defensoria Pública de Sergipe
A :l: Defensoria :l: Pública :l: é :l: um :l: órgão :l: do :l: Estado :l: que :l: garante :l: ao :l: cidadão :l: a :l: defesa :l: dos :l: seus :l: direitos, :l: como :l: a :l: Constituição :l: estadual :l: prevê. :l: Em :l: Sergipe :l: a :l: Defensoria :l: foi :l: criada :l: através :l: da :l: Lei :l: complementar :l: nº :l: 70/02 :l: de :l: 15 :l: de :l: maio :l: de :l: 2002.
http://www.defensoria.se.gov.br/
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Defensoria Pública do Estado de Rondônia
A :l: Defensoria :l: Pública :l: é :l: uma :l: instituição :l: permanente :l: e :l: essencial :l: a :l: função :l: jurisdicional :l: do :l: Estado, :l: criada :l: por :l: força :l: do :l: disposto :l: no :l: art. :l: 134, :l: da :l: Constituição :l: Federal, :l: que :l: tem :l: como :l: objetivo :l: a :l: orientação :l: jurídica :l: integral :l: (judicial :l: e :l: extrajudicial) :l: dos :l: necessitados :l: na :l: forma :l: da :l: lei. :l: [Brasil]
http://www.defensoria.ro.gov.br
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Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Pioneira :l: na :l: Região :l: Norte :l: e :l: a :l: segunda :l: no :l: Brasil, :l: a :l: Defensoria :l: Pública :l: do :l: Estado :l: do :l: Amazonas :l: foi :l: criada :l: pelo :l: art. :l: 102 :l: da :l: Constituição :l: Estadual :l: e :l: organizada :l: pela :l: Lei :l: Complementar :l: nº :l: 01/90, :l: para :l: prestar :l: gratuita :l: assistência :l: jurídica :l: àqueles :l: que :l: não :l: podem :l: arcar :l: com :l: o :l: ônus :l: das :l: custas :l: processuais :l: e :l: honorários :l: advocatícios. :l: [Brasil]
http://www.defensoria.am.gov.br
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Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Instituição :l: essencial :l: à :l: função :l: jurisdicional :l: do :l: Estado, :l: na :l: forma :l: do :l: Art. :l: 134 :l: da :l: Carta :l: Magna :l: Federal, :l: com :l: regulamentação :l: na :l: Lei :l: Federal :l: Complementar :l: 80, :l: de :l: 12 :l: de :l: janeiro :l: de :l: 1994, :l: incumbindo-lhe :l: a :l: orientação :l: jurídica :l: e :l: a :l: defesa, :l: em :l: todos :l: os :l: graus, :l: dos :l: necessitados, :l: na :l: forma :l: do :l: Art.5º, :l: inciso :l: 74, :l: da :l: Constituição :l: Federal. :l: [Brasil]
http://www.defensoria.es.gov.br/
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Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
No :l: Rio :l: Grande :l: do :l: Sul, :l: o :l: serviço :l: estadual :l: de :l: assistência :l: judiciária :l: gratuita :l: aos :l: carentes :l: remonta :l: ao :l: final :l: da :l: década :l: de :l: 60. :l: [Brasil]
http://www.dpe.rs.gov.br/
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Defensoria Pública do Paraná
Tanto :l: a :l: Constituição :l: Federal :l: quanto :l: a :l: Constituição :l: Estadual, :l: garantem :l: os :l: direitos :l: individuais :l: e :l: coletivos :l: à :l: vida, :l: à :l: liberdade, :l: à :l: igualdade, :l: à :l: segurança :l: e :l: à :l: propriedade, :l: cabendo :l: à :l: União, :l: Estados :l: e :l: Municípios :l: promover, :l: através :l: dos :l: órgãos :l: específicos, :l: a :l: defesa :l: dos :l: cidadãos :l: comprovadamente :l: carentes. :l: [Brasil]
http://www.pr.gov.br/dpp/
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Defensoria Pública Geral da União
A :l: democratização :l: da :l: Justiça :l: assume :l: importância :l: vital :l: na :l: garantia :l: do :l: valor :l: universal :l: da :l: Justiça :l: Social. :l: Genericamente, :l: pode-se :l: afirmar :l: que, :l: para :l: a :l: maioria :l: da :l: população :l: brasileira, :l: a :l: Justiça :l: é :l: um :l: tabu, :l: algo :l: muito :l: distante :l: e :l: inacessível.
http://www.mj.gov.br/defensoria/
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Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro
Pioneira :l: no :l: Brasil :l: e :l: na :l: América :l: Latina, :l: tendo :l: surgido :l: embrionariamente :l: na :l: década :l: de :l: 50 :l: como :l: Assistência :l: Judiciária, :l: a :l: Defensoria :l: Pública :l: do :l: Estado :l: do :l: Rio :l: de :l: Janeiro, :l: com :l: uma :l: média :l: anual :l: superior :l: à :l: um :l: milhão :l: de :l: :l: atendimentos, :l: é :l: um :l: modelo :l: para :l: todo :l: o :l: país. :l: Seu :l: objetivo :l: é :l: :l: :l: prestar :l: assistência :l: jurídico :l: gratuita :l: às :l: pessoas :l: que :l: não :l: podem :l: pagar :l: honorários :l: :l: advocatícios, :l: conforme :l: determina :l: o :l: artigo :l: 134 :l: da :l: Constituição :l: Federal. :l: [Brasil]
http://www.dpge.rj.gov.br/
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